ANEEL Inicia Consulta Pública para Leilão de Transmissão de 2025 com Investimentos da Ordem de R$ 7,6 Bilhões

ANEEL Inicia Consulta Pública para Leilão de Transmissão de 2025 com Investimentos da Ordem de R$ 7,6 Bilhões

Brasília, 23 de abril de 2025 — A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em um movimento estratégico, abre nesta sexta-feira (4/4) a consulta pública para o edital provisório do Leilão de Transmissão nº 4/2025, programado para acontecer em 31 de outubro na sede da B3, em São Paulo. Este leilão singular em 2025 visa atrair investimentos significativos, totalizando R$ 7,6 bilhões, e criar aproximadamente 17.750 postos de trabalho diretos e indiretos em diversas regiões do Brasil.

Com a proposta de licitar 11 lotes, o leilão se destaca pela abrangência dos projetos, que contemplam a construção e a manutenção de 1.178 quilômetros de novas linhas de transmissão e a instalação de 4.400 mega-volt-ampere (MVA) em capacidade de transformação. Além disso, o edital inclui a implementação de um sistema de controle automático rápido de reativos e sete compensações síncronas, apontando para um avanço técnico significativo no setor de transmissão.

Os empreendimentos propostos têm previsão de implementação em 13 estados brasileiros, incluindo Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. O prazo para a conclusão das obras oscila entre 42 e 60 meses, dependendo da complexidade de cada projeto.

Dentre os 11 lotes disponíveis, três possuem estimativas de investimento superiores a R$ 1 bilhão. O lote 7 se destaca, com uma construção orçada em R$ 1,21 bilhão, que abrange a instalação de 35 km de linhas de transmissão subterrâneas e a nova subestação 345/88 kV São Miguel, localizada em São Paulo.

Entretanto, é importante ressaltar que os lotes 1b, 7, 8, 9 e 10 devem passar pela conclusão do processo de caducidade de contratos relacionados a cinco lotes leiloados em 2020 e 2021 pela MEZ Energia. A recomendação para a caducidade, atualmente sob revisão no gabinete da diretora Agnes da Costa, é decorrente do não cumprimento dos prazos de implantação dos empreendimentos. Esses lotes só estarão disponíveis no leilão caso a ANEEL indique a caducidade e o Ministério de Minas e Energia valide essa recomendação até 23 de setembro, prazo estimado para a aprovação final do edital.

Adicionalmente, a proposta inclui o lote 3, que contém projetos originalmente planejados para o Leilão nº 02/2024, mas que foram retirados para revisão após enchentes no Rio Grande do Sul em abril e maio do ano anterior. As subestações e os equipamentos relacionados tiveram sua localização reavaliada para garantir a segurança operacional futura.

Após a consulta pública e a apreciação do edital pelo Tribunal de Contas da União, a ANEEL está programada para divulgar o edital definitivo e o aviso de licitação. Um workshop técnico, destinado a esclarecer os principais pontos do leilão, está agendado para o dia 9 de maio, visando garantir transparência e eficiência no processo licitatório.

Este leilão representa uma oportunidade crítica para o fortalecimento da infraestrutura de transmissão no Brasil, alinhando investimentos robustos com o objetivo de expandir e modernizar a rede elétrica nacional.

ANEEL Inicia Consulta Pública para Leilão de Transmissão de 2025 com Investimentos da Ordem de R$ 7,6 Bilhões