De acordo com a associação, o Brasil tem potencial para receber investimentos da ordem de R$ 500 bilhões em biogás, biometano e recuperação energética de resíduos;
Porém, ainda há desafios regulatórios e de financiamento para que o país possa alcançar todo o seu potencial.
Brasília, 14 de fevereiro de 2025 - O Brasil é um dos países com maior potencial para gerar energia elétrica a partir dos resíduos, uma solução que ao mesmo tempo contribui com o saneamento básico dos municípios. Porém, o desenvolvimento desse setor no Brasil ainda está longe do ideal, de acordo com avaliação da Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), e 2025 será preponderante para que o segmento possa evoluir, em especial do ponto de vista regulatório e estrutural.
De acordo com estimativas da ABREN, o biogás, o biometano e a recuperação energética, juntos, têm um potencial de investimentos de aproximadamente R$ 500 bilhões nos próximos anos. Porém, sem incentivos regulatórios o país seguirá dependendo apenas dos lixões, que já deveriam ter sido encerrados em todo o Brasil, e dos aterros sanitários para o envio dos resíduos sólidos urbanos.
Para mudar esse cenário, a ABREN defende a imediata inclusão da recuperação energética de resíduos nos leilões de capacidade previstos este ano, assim como a aprovação do Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos – PNRE.
Regulação atrasada
Em 2024, a associação contribuiu com a sugestão de emendas ao Programa da Aceleração da Transição Energética (PATEN) para inclusão da recuperação energética de resíduos no programa, porém sem sucesso. A medida buscava estabelecer um balcão unificado de contratação das usinas de recuperação energética de resíduos, ou waste-to-energy (termo em inglês), de forma que o município pudesse licitar por meio de um contrato de concessão vinculado à garantia de venda da energia elétrica para a União, com o montante alocado na forma de energia de reserva (capacidade).
De acordo com Yuri Schmitke, Presidente Executivo da ABREN, “o objetivo da medida seria o cumprimento das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), que prevê a contratação de 994 MW de potência instalada de recuperação energética, 252 MW de potência instalada de gás de aterro (biogás) e 69 MW de potência instalada de biodigestão anaeróbia (biogás), até 2040, com uma média de 87 MW por mês. Ou seja, nossa proposta tinha como objetivo mostrar um caminho para que o Brasil possa cumprir o que prevê o próprio Planares”.
“Caso esses 994 MW se concretizem, estamos falando de R$ 54,67 bilhões de investimento. Vale ressaltar que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 1 real investido em saneamento, 4 reais são economizados na saúde pública”, completa Schmitke.
A proposta, endossada pela ABREN, previa que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) seria a responsável pelo cálculo da tarifa de eletricidade, a ser aprovado e homologado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), ao passo que é o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMAMC) que estabelece as quantidades nas metas do PLANARES. Com essa sistemática, o eventual subsídio seria controlado e flexível, na medida em que o Governo teria a prerrogativa estabelecer as quantidades e o preço das usinas a serem contratadas, podendo ainda negociar com os municípios para equalizar os custo de forma justa.
Possibilidades para financiamento
Além do contexto regulatório, a associação destaca que há diferentes possibilidades quanto ao financiamento dessas tecnologias. A depender do poder calorífico do resíduo sólido urbano (RSU), qualidade dos materiais, tamanho da usina e o valor que o município paga pela destinação final (tarifa do lixo), o custo da energia varia. Se considerado o preço atualmente pago aos aterros sanitários, cerca de R$ 140,00 por tonelada de RSU, uma usina pequena demandaria, no máximo, uma tarifa de R$ 750,00/MWh, conforme cálculo da ABREN.
Mas, a partir de um reajuste na taxa do lixo, e tendo boas condições de poder calorífico e porte da usina, os valores podem cair a R$ 500,00/MWh, ou até menos, que são valores factíveis atualmente para térmicas que geram na base (inflexíveis) com 8.100 a 8.500 horas/ano de operação contínua e ininterrupta, com apenas 1 a 2 semanas por ano para manutenção preventiva. Para as usinas de biogás, os preços são menores ainda, variando de R$ 300,00 a R$ 440,00/MWh, ao passo que da biodigestão anaeróbia de RSU de R$ 600,00 a R$ 781,00/MWh.
Além disso, pelo menos 20% do despacho de potência do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) de termoelétricas fósseis supera os R$ 750,00/MWh, com usinas fósseis chegando a R$ 3.000,00/MWh. Com isso, ao se adicionar uma usina WtE, o preço seria negativo e traria redução da tarifa do consumidor, além de ser uma excelente solução de saneamento básico, redução de gases de efeito estufa e danos à saúde pública.
Desafios brasileiros e formas de viabilizar o setor
O presidente da ABREN aponta que, neste início de 2025, “o principal desafio do setor é a falta de um sinal claro do Governo Federal sobre a compra de energia elétrica das UREs, o que atrasa decisões municipais de estruturarem projetos de concessões, que levam anos e consomem significativos recursos”.
A despeito do Brasil viver um momento em que há mais energia contratada do que demanda, uma sobre oferta de energia, as UREs são energia de capacidade, atualmente necessárias para o sistema, e ainda trazem inúmeros benefícios socioambientais, em especial quanto a custos evitados, que precisam ser levados em consideração: mitigação de gases de efeito estufa, melhoria na saúde pública e preservação do meio ambiente, que supera o próprio CAPEX da usina.
“Ou seja, o custo da inércia do poder público custa mais caro do que o próprio valor do investimento, que no caso proposto será 100% com recursos privados”, conclui Schmitke.
Sobre a ABREN:
A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) é uma entidade nacional, sem fins lucrativos, que tem como missão promover a interlocução entre a iniciativa privada e as instituições públicas, nas esferas nacional e internacional, e em todos os níveis governamentais. A ABREN representa empresas, consultores e fabricantes de equipamentos de recuperação energética, reciclagem e logística reversa de resíduos sólidos, com o objetivo de promover estudos, pesquisas, eventos e buscar por soluções legais e regulatórias para o desenvolvimento de uma indústria sustentável e integrada de tratamento de resíduos sólidos no Brasil.
A ABREN integra o Global Waste to Energy Research and Technology Council (Global WtERT), instituição de tecnologia e pesquisa proeminente que atua em diversos países, com sede na cidade de Nova York, Estados Unidos, tendo por objetivo promover as melhores práticas de gestão de resíduos por meio da recuperação energética e da reciclagem. O Presidente Executivo da ABREN, Yuri Schmitke, é o atual Vice-Presidente LATAM do Global WtERT e Presidente do WtERT – Brasil. Conheça mais detalhes sobre a ABREN acessando o site, Linkedin, Facebook, Instagram e YouTube da associação.
Contratação da energia e regulação de incentivo são as prioridades para a recuperação energética de resíduos em 2025, defende ABREN
Comments