Brasília, 12 de junho de 2024 – A Comissão Especial do Senado Federal se reúne hoje para um debate crucial sobre o futuro energético do Brasil. Com foco no Hidrogênio Verde, a comissão avaliará políticas públicas e projetos de lei que podem definir o caminho para uma economia de baixo carbono.
Senado Federal
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Convocação:
12/06/2024 às 09h – 16ª, Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Finalidade:
Apresentação e apreciação do Relatório
Pauta:
1 - PL 2308/2023
Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono;
Relator: Senador Otto Alencar
Relatório: Pela aprovação, em conjunto com as emendas de relator apresentadas, pela aprovação parcial da Emenda nº3 e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2. Vista concedida em 15.05.2024.
2 - PL 1878/2022
Cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.
Relator: Senador Otto Alencar
Relatório: Pela prejudicialidade. Vista concedida em 15.05.2024.
3 - PL 1880/2022
Cria programa de incentivos para a produção em escala de células de combustível, aproveitando o potencial das cadeias de valor do hidrogênio, etanol e biogás.
Relator: Senador Otto Alencar
Relatório: Pela prejudicialidade. Vista concedida em 15.05.2024.
4 - PL 3173/2023
Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.
Relator: Senador Otto Alencar
Relatório: Pela prejudicialidade. Vista concedida em 15.05.2024.
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