Nos dois primeiros meses de 2024, o número de migrações de consumidores para o mercado livre de energia, ambiente que permite a escolha do fornecedor e das condições contratuais, correspondeu à metade do total registrado em todo o ano de 2023, de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) 123. O segmento encerrou o período com o acumulado de 44.988 cargas, 10 mil unidades a mais do que no começo de março do ano passado.
Essa flexibilização dos critérios de acesso ao mercado livre de energia aqueceu o segmento. O ambiente registrou 3.866 novas migrações nos dois primeiros meses de 2024, volume que representa 52% de todos os ingressos registrados no ano passado. No mercado livre, os consumidores têm liberdade para escolher seu fornecedor de energia elétrica e personalizar o atendimento, negociar prazos e até definir o tipo de fonte da qual querem comprar o insumo.
A CCEE conduziu uma força-tarefa desde o primeiro semestre do ano passado para garantir que as migrações fossem concluídas com sucesso. A postura diligente do mercado também foi um fator fundamental. A CCEE reforçou a comunicação, a capacitação dos agentes e a solução de dúvidas.
Os associados responderam positivamente, antecipando as operações sob sua responsabilidade. Além disso, a Câmara concluiu todos os pedidos de migração para janeiro que cumpriram o rito processual que envolve o distribuidor e a unidade consumidora. O resultado se deve às iniciativas que trouxeram eficiência para a gestão do serviço. Ao todo, 83% das validações necessárias na CCEE ocorreram com intervenção humana mínima, levando menos de um dia útil, em média.
Os dados de janeiro e fevereiro também mostram que os 3.866 novos consumidores no mercado livre acrescentaram ao segmento uma carga mensal de aproximadamente 990 megawatts. Do total de unidades migradas, 2.846 entraram para o ambiente com representação via comercializador varejista, figura criada para facilitar o processo de migração e gerir as operações dos seus clientes para compra e venda de energia.
A abertura do mercado livre para toda a alta tensão foi determinada pela Portaria nº 50/2022, do Ministério de Minas e Energia. Para o período de março a dezembro deste ano, até o momento, existem cerca de 12,1 mil consumidores que já denunciaram o encerramento dos contratos com suas distribuidoras, para que possam ingressar ao ambiente livre, de acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
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