A partir de segunda-feira (8), os consumidores mato-grossenses terão uma redução média de 4,40%, na fatura da energia, a medida foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na homologação do reajuste tarifário anual da energia.
De acordo com o presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia MT), Tiago Vianna, a medida mostra a transparência e trabalho feito com seriedade por todas as partes envolvidas.
“A decisão da Aneel segue o atual cenário financeiro da concessionária, já que os principais itens que contribuíam para os valores cobrados sofreram redução, que são os custos de distribuição e outros componentes financeiros. É ético e benéfico que a economia seja transferida para o consumidor final.”, diz Vianna.
Com o Reajuste médio de - 4,40% a partir de 8/4/2024 a composição da tarifa de energia em Mato Grosso ficada seguinte forma:
1-Sem tributos:
Custo da Energia 35,1%
Custo da Distribuidora 37,3%
Custo da Transmissão 7,9%
Custo Encargos Setoriais 19,7% (CDE 15,2%)
2-Com tributos:
Custo da Energia 27,4%
Custo da Distribuidora 29,0%
Custo da Transmissão 6,1%
Custo Encargos Setoriais 15,4%
Custo Tributos 22,1% (ICMS 16,7%)
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo - nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP.
Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
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